TRF2 - 0522708-32.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/02/2024 13:47:58)
-
22/02/2024 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/02/2024 13:47:58)
-
22/02/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:51)
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0522708-32.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ153782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
05/12/2023 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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