TRF2 - 5014790-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
14/05/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/05/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/05/2024 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 21:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2024 13:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/12/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014790-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS PRATIC ABM ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB GO033568) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ202708) AGRAVANTE: KEILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB GO033568) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ202708) AGRAVANTE: CRISTINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB GO033568) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ202708) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENCIA DE AUTORREGULAMENTACAO DAS ASSOCIACOES, CLUBES E COOPERATIVAS DE SOCORROS MUTUOS E PROTECAO VEICULAR E PATRIMONIAL - AAAPV ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 13:56
Não Concedida a tutela provisória
-
21/09/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 19:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50088809220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008484-84.2022.4.02.5001
Simone Cecilia Lindvall
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5007654-18.2022.4.02.5002
Alessandro Pereira Campelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 11:52
Processo nº 5000103-26.2023.4.02.5107
Joao Baptista Zefirino
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Rose Magalhaes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 14:31
Processo nº 5005597-95.2020.4.02.5002
Rosangela Maria da Silva Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5001891-30.2022.4.02.5004
Rodrigo Gomes Mariano
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 13:23