TRF2 - 5099595-09.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

JORGE PINHEIRO

CPF *41.***.*80-82

Advogados

WALDIR MIRANDA JUNIOR

OAB: 187267/RJ

CPF *29.***.*87-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2024 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2024 15:34

    Juntado(a)

  • 14/03/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:32

    Despacho

  • 12/03/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 14:07

    Juntado(a)

  • 08/03/2024 16:13

    Juntado(a)

  • 08/03/2024 15:10

    Despacho

  • 08/03/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:26

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 09:38

    Despacho

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/02/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2024 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/12/2023 07:19

    Intimação por Edital

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 14/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099595-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE PINHEIRO EDITAL Nº 510012156660 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDAs: 7012203338857 e 7012106041853.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JORGE PINHEIRO, CPF: *41.***.*80-82, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 157.778,39 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), atualizado em 30/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 729270797823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 13/12/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 13/12/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:21

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2023 13:55

    Despacho

  • 12/12/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 22:47

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11

  • 30/11/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:22

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 09:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2023 18:22

    Despacho

  • 22/09/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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