TRF2 - 5057326-91.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO LAMENZA

CPF *75.***.*46-72

LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 73.205.643/0001-45

Advogados

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO

OAB: 052554/RJ

CPF *75.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 21:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 26/06/2025 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 25/06/2025 23:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 06/10/2022 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/10/2022 19:40

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/10/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/09/2022 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 19:13

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 16:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 16:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/08/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2022 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/08/2022 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5057326-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MAURICIO LAMENZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/04/2022 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 27/04/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 21/01/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 06/12/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/08/2020 00:47

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/08/2020 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2020 00:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/08/2020 16:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2020 16:48

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/08/2020 13:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50092432120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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