TRF2 - 5043504-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/03/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/01/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/10/2024 02:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043504-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB RJ130613) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA NEVES (OAB RJ204097) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 12:11
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2024 12:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/08/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 12:02
Juntada de Petição
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
13/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/03/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043504-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/02/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 14:33
Retirado de pauta
-
10/01/2024 13:42
Juntada de Petição
-
10/01/2024 13:21
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043504-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 12:26
Distribuído por prevenção - Número: 01671131420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080748-90.2022.4.02.5101
Adhemir de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 22:15
Processo nº 5004050-45.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Igor Medeiros Schwarcz
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004002-87.2022.4.02.5003
Eliene Maria Guimaraes Figueredo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Maria Regina Couto Uliana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 14:26
Processo nº 5065463-23.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marconi Felix de Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 20:35
Processo nº 5043504-98.2020.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Bello Rio Engenharia e Servicos LTDA
Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2020 15:25