TRF2 - 5010410-05.2020.4.02.5120

10/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

24/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/04/2025 17:45

Juntada de Petição

15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:36

Determinada a intimação

14/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 11:03

Juntada de Petição

06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 18:29

Determinada a intimação

25/11/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/10/2024 17:07

Juntada de Petição

10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

11/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 11:18

Determinada a intimação

10/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50104100520204025120/TRF2

20/01/2023 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

20/01/2023 18:39

Alterado o assunto processual

15/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

18/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022 17:30

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2022 18:20

Conclusos para julgamento

28/01/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/01/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 16:36

Decisão interlocutória

13/01/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

28/10/2021 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

27/10/2021 17:05

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

19/10/2021 10:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/09/2021 11:00

Juntada de Petição

22/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 15:50

Despacho

12/08/2021 14:52

Juntado(a)

07/06/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/04/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/04/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021 11:56

Determinada a intimação

20/04/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/03/2021 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

16/03/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 11:42

Despacho

15/03/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/02/2021 12:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021 14:07

Juntada de Petição

02/02/2021 10:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

30/01/2021 09:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/01/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/01/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021 12:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021 12:00

Decisão interlocutória

11/01/2021 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/12/2020 13:39

Juntada de Petição

03/12/2020 16:35

Distribuído por sorteio