TRF2 - 5009992-87.2021.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO DA COSTA LEITE

CPF *58.***.*97-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 1ª COMPOSICAO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 05/10/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/09/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 18:05

    Despacho

  • 20/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 13:00

    Despacho

  • 29/08/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/08/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:14

    Despacho

  • 22/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 15/07/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 18:31

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 14:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50099928720214025102

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5009992-87.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: JOSE AUGUSTO DA COSTA LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ana Paula de Lima ferreira (OAB RJ187074) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 23/03/2022 12:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 10/03/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/02/2022 02:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/01/2022 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 09:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2022 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2022 19:21

    Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA

  • 14/01/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2022 17:54

    Concedida a Segurança

  • 13/01/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2021 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 16:59

    Despacho

  • 16/11/2021 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2021 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2021 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/10/2021 14:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2021 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 12/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 18:15

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/10/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 18:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/10/2021 14:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói - EXCLUÍDA

  • 27/09/2021 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 16:32

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 12:51

    Despacho

  • 10/09/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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