15/05/2025 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:39

Decisão interlocutória
06/05/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:12

Decisão interlocutória
10/12/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:03

Decisão interlocutória
19/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 13:18

Decisão interlocutória
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:46

Juntada de Petição
02/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 12:33

Juntado(a)
02/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:48

Decisão interlocutória
04/05/2024 22:29

Juntada de Petição
04/05/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 18:39

Decisão interlocutória
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 11:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011877-23.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
19/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:59

Decisão interlocutória
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024
14/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002936-84.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012138639 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-52), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 8657007199201589, 14966056105202233, 10136067670202248, 865700719520159, 8657007259201563, 8657018258202273, 10136067674202226, 8657088910202136, 8657055336201753 e 10136869600202146, inscrição(ões) nº 7042210899828, 7062200626610, 7042210899747, 7062200627005, 7042210899909, 7042210900001, 7062200626963, 7042210899402, 7042210899585, 7022200450475, 7042210899313, 7062200627188, 7062201229585, 7042210899666, 7062105813646, 7062105893496 e 7062105813727, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.

Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 375.103,68 (atualizado até 28/02/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/12/2023.
13/12/2023 17:06

Intimação por Edital
13/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
12/12/2023 16:56

Expedição de Edital
16/11/2023 09:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002988-80.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
13/11/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
10/11/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Decisão interlocutória
31/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 13:57

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 14:10

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 16:27

Determinada a citação
14/06/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:52

Despacho
12/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011663-26.2022.4.02.5001

Marcos Martins Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5031467-77.2022.4.02.5001

Domingos Savio Valerio Silva

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5019668-28.2022.4.02.5101

Jose Sancho Brayner Rangel Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5097885-51.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cintia Machado Teixeira

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5000842-57.2023.4.02.5120

Leonardo do Socorro Carvalho Borges

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Gabriel de Souza Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 11:57

Exibir Processo