TRF2 - 5019668-28.2022.4.02.5101

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595402/2025

30/06/2025 12:29

Protocolizada Petição 595402/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2025

24/06/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2025 Petição Nº 560030/2025 -

23/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 560030/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 560030/2025

18/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 560030/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

02/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 1047598/2024 - AgInt

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047598 - AgInt no REsp 2152291 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:30

Conhecido o recurso de JOSE SANCHO BRAYNER RANGEL NETO e provido para negar seguimento ao recurso especial do INSS - Petição Nº 2024/01047598 - AgInt no REsp 2152291

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119271/2025

17/02/2025 13:41

Protocolizada Petição 119271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1047598/2024 -

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047598/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 562 teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, e a petição n. 1047598/2024 (AgInt) foi protocolizada em 26/11/2024.

26/11/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1047598/2024

26/11/2024 12:43

Protocolizada Petição 1047598/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 667930/2024 - EDcl

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667930 - EDcl no REsp 2152291 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00667930 - EDcl no REsp 2152291

02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 09/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 667930/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 667930/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 667930/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 667930/2024

09/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 667930/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

08/07/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO