TRF2 - 5099379-48.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2024 11:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/08/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/06/2024 19:54
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:32
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 14:13
Juntada de Petição
-
21/06/2024 10:50
Juntada de Petição - PEDRO IVO DA SILVEIRA SANTOS (RJ211846 - ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO)
-
19/06/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 14:01
Juntada de Petição
-
07/06/2024 12:54
Juntado(a)
-
13/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
-
12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099379-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO IVO DA SILVEIRA SANTOS EDITAL Nº 510012120121 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PEDRO IVO DA SILVEIRA SANTOS, CPF: *23.***.*53-85, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50993794820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 104.299,35 (cento e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), atualizada até (22/09/2023 16:01:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203839554, 7012103840020 e 7011903254135, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/12/2023 16:13
Intimado em Secretaria
-
11/12/2023 16:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 16:01
Expedição de Edital
-
07/12/2023 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 17:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/10/2023 16:14
Determinada a citação
-
24/10/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 09:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2023 13:01
Determinada a citação
-
09/10/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 09:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:09
Determinada a citação
-
25/09/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003488-26.2021.4.02.5115
Tiago Alberto Silva
Os Mesmos
Advogado: Luiz de Andrade e Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 17:16
Processo nº 5003488-26.2021.4.02.5115
Ministerio Publico Federal
Tiago Alberto Silva
Advogado: Marcos Andre Santos Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 12:52
Processo nº 5015508-40.2021.4.02.5118
Gilson Gomes da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 20:01
Processo nº 5096650-83.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gercon Construcoes e Incorporacoes LTDA
Advogado: Felipe Santos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 09:31
Processo nº 5096650-83.2022.4.02.5101
Gercon Construcoes e Incorporacoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Felipe Santos Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 15:23