TRF2 - 5028350-78.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH FIRMINO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *42.***.*96-87

Advogados

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS

OAB: 024886/ES

CPF *19.***.*93-17

PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO

OAB: 023856/ES

CPF *40.***.*41-21

RODRIGO MELLO DE ALMEIDA

OAB: 006796/ES

CPF *08.***.*24-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074790-37.2024.4.02.9666/TRF (ADVOCACIA RODRIGO MELLO DE ALMEIDA)

  • 31/08/2024 02:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074789-52.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH FIRMINO DE OLIVEIRA MARTINS)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 50747903720244029666/TRF (ADVOCACIA RODRIGO MELLO DE ALMEIDA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 50747895220244029666/TRF (ADVOCACIA RODRIGO MELLO DE ALMEIDA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 50747895220244029666/TRF (ELIZABETH FIRMINO DE OLIVEIRA MARTINS)

  • 26/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-48

  • 26/07/2024 14:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 26/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-48

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/06/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2024 19:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-48

  • 28/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/05/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 07:55

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 14:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 30/04/2024 10:38

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028350-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 939) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH FIRMINO DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) ADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856) ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 939

  • 16/02/2024 16:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/01/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028350-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH FIRMINO DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) ADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856) ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 476

  • 02/08/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 02/06/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/06/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 22:43

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/02/2023 15:30. Refer. Evento 7

  • 10/02/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/12/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 30/12/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/12/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:33

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/02/2023 15:30

  • 19/11/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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