TRF2 - 5020722-92.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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07/02/2024 14:09
Transitado em Julgado para o Réu - MIGUEL ISKIN - IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA - MIK PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES - ISPAR ISKIN PARTICIPACOES - OSCAR ISKIN E CIA LTDA - OSCAR ISKIN PARTICIPACOES
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07/02/2024 14:09
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIGUEL ISKIN - IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA - MIK PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES - ISPAR ISKIN PARTICIPACOES - OSCAR ISKIN E CIA LTDA - OSCAR
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
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15/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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15/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
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12/12/2023 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5020722-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): MAURICIO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ084221) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) APELANTE: MIGUEL ISKIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) APELANTE: PEG PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB DF068550) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) APELANTE: OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) APELANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): MAURICIO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ084221) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) APELANTE: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) APELANTE: SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) APELANTE: MIK PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB RJ113398) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): MAURICIO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ084221) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/12/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 32
-
28/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/11/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/11/2023 12:14
Retirado de pauta
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/11/2023 13:25
Deferido o pedido
-
24/11/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 19:05
Juntada de Petição
-
23/11/2023 19:04
Juntada de Petição
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
24/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 14:00
Despacho
-
02/10/2023 09:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
25/09/2023 19:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 49, 52, 53, 54, 55 e 56
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
12/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 19:40
Despacho
-
04/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
10/08/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2023 14:57
Juntado(a)
-
04/08/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2023 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0503211-22.2017.4.02.5101 (JF2R)
-
04/08/2023 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 04/08/2023 13:09:14)
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/08/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
25/05/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 16:22
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7, 10, 14, 11, 12 e 13
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 19:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/04/2023 19:50
Decisão interlocutória
-
14/04/2023 14:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)
-
14/04/2023 13:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
14/04/2023 13:20
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/03/2023 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50037762220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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