TRF2 - 5042524-25.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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03/04/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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10/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042524-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/03/2022 11:03
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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23/08/2019 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2019 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2019 13:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2019 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2019 15:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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20/08/2019 14:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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11/06/2019 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50014408420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2019
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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