TRF2 - 5089335-67.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA

CPF *37.***.*23-53

Advogados

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF *65.***.*92-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 03:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 18:06

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2025 16:59

    Despacho

  • 05/05/2025 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 13:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 04/04/2025 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2025 13:19

    Juntado(a)

  • 22/02/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/02/2025 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/10/2024 15:52

    Expedição de ofício

  • 12/08/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 19:21

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2024 16:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/02/2024 14:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024

  • 15/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024

  • 15/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089335-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA EDITAL Nº 510012170453 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, EM FACE DE JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50893356720234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA, CPF: *37.***.*23-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019/000599, 2023/000038 e 2023/000670, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.748,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 14/12/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

  • 14/12/2023 16:05

    Expedição de Edital

  • 30/10/2023 14:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2023 15:00

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 17:02

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 16:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 38,74 em 06/09/2023 Número de referência: 1084805

  • 29/08/2023 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 16:51

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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