TRF2 - 5114867-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2024 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/06/2024 13:18
Juntado(a)
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14/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 14:55
Juntado(a)
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08/05/2024 20:07
Decisão interlocutória
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08/05/2024 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2024 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 17:10
Juntada de Petição
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24/04/2024 15:42
Decisão interlocutória
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25/03/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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14/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114867-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBA 011977 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EDITAL Nº 510012152789 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RBA 011977 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51148674320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 7.388,14, 34.115,78, 23.230,27 e 5.093,08 (sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos, trinta e quatro mil, cento e quinze reais e setenta e oito centavos, vinte e três mil, duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos e cinco mil, noventa e três reais e oito centavos), atualizada até (10/11/2023 22:22:31), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300561828, 7062302884848, 7062105888301 e 7072101284719, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 16:40
Expedição de Edital - citação
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09/12/2023 16:40
Juntada de Certidão
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07/12/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/11/2023 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 23:01
Determinada a citação
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13/11/2023 20:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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