TRF2 - 5128263-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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17/06/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
23/03/2025 17:33
Juntada de Petição
-
20/03/2025 18:38
Juntada de Petição
-
20/03/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 05:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 05:11
Determinada a intimação
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/06/2024 12:50
Juntada de Petição
-
10/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 22:03
Juntada de Certidão
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10/06/2024 22:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2024 18:31
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128263-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
-
06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/03/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
04/03/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
16/02/2024 12:15
Juntada de Petição
-
15/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/02/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/02/2024 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5128263-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
13/12/2023 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128263-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
30/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:56
Retirado de pauta
-
30/11/2023 10:48
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/06/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2022 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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