TRF2 - 5008456-25.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ: 12.655.170/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2024 14:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/03/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 13:13

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:31

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008460-96.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 37

  • 14/03/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:09

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024

  • 12/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008456-25.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510012105027 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-93, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136350211202222, 10136156231202217, 10136917107202140, 10136917112202152, 11806024462202104, 10136046924202022 e 10136046921202099, inscrição(ões) nº 7062202539553, 7062201513542, 7062106332757, 7022102675782, 7062107440006, 7022000072981 e 7062000122279, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 203.397,48 (atualizado até 24/07/2023).

    Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/12/2023.    

  • 11/12/2023 21:18

    Intimação por Edital

  • 11/12/2023 21:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

  • 06/12/2023 17:40

    Expedição de Edital - citação

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002855-38.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:19

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 22:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 20:07

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2023 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:01

    Despacho

  • 07/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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