TRF2 - 5061884-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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23/05/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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23/05/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/04/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/04/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 14:37
Juntada de Certidão
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11/04/2024 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/04/2024 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2024 15:52
Juntada de Petição
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09/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2024 21:47
Juntada de Petição
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03/04/2024 13:54
Juntada de Petição
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03/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2024 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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10/02/2024 18:47
Juntada de Petição
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13/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061884-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RJ239132) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORIONE CUNHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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07/12/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/11/2023 20:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000/TRF2
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21/09/2023 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000/TRF2
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14/06/2023 20:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000/TRF2
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11/05/2023 15:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000/TRF2
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02/05/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 18:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000/TRF2
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10/03/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 18:18
Determinada a intimação
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09/03/2023 15:42
Juntada de Petição
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28/02/2023 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002200-91.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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24/02/2023 16:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000/TRF2
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23/02/2023 15:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Turma) Número: 50022009120234020000
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10/06/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/06/2022 16:22
Juntada de Certidão
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08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2022 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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