TRF2 - 0008087-68.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0008087682017402510420250807120112
-
07/08/2025 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 10:25
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/08/2025 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:21
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/03/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
08/01/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/01/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 07:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008087-68.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO(A): ADRIANO SOEIRO LIMA (OAB RJ182043) ADVOGADO(A): RENATA TOLEDO DEANDRADE PEREIRA (OAB RJ203263) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
05/11/2024 13:46
Retirado de pauta
-
05/11/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0008087-68.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO(A): ADRIANO SOEIRO LIMA (OAB RJ182043) ADVOGADO(A): RENATA TOLEDO DEANDRADE PEREIRA (OAB RJ203263) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
21/10/2024 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/06/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/05/2024 15:50
Sentença confirmada - por maioria
-
14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
-
14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0008087-68.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO(A): ADRIANO SOEIRO LIMA (OAB RJ182043) ADVOGADO(A): RENATA TOLEDO DEANDRADE PEREIRA (OAB RJ203263) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
12/03/2024 15:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 06:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
08/03/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/02/2024 16:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 16:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
20/02/2024 06:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/01/2024 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:25)
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008087-68.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO(A): ADRIANO SOEIRO LIMA (OAB RJ182043) ADVOGADO(A): RENATA TOLEDO DEANDRADE PEREIRA (OAB RJ203263) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
06/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 17:16
Distribuído por prevenção - Número: 01932510920174025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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