STJ - 5035107-25.2021.4.02.5001

18/08/2023 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 10:44

Transitado em Julgado em 17/08/2023

23/05/2023 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485328/2023

23/05/2023 14:25

Protocolizada Petição 485328/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

22/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/04/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO