TRF2 - 5070897-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA

CNPJ: 08.518.829/0001-92

Advogados

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO

OAB: 073695/RS

CPF *34.***.*96-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 22/08/2024 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 01/07/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 19:32

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 19:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/04/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/01/2024 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/01/2024 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5070897-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL DE CARVALHO (OAB RS073695) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TERESÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 28/11/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2023 11:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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