TRF2 - 5000762-02.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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04/03/2024 11:31
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000762-02.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANE APARECIDA LACERDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/10/2023 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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23/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 11:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2023 16:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/10/2023 16:04
Lavrada Certidão
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17/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/10/2023 12:29
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB16)
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05/10/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2023 21:34
Despacho
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02/10/2023 12:24
Distribuído por prevenção - Número: 50030245020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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