TRF2 - 5006957-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 07:23
Baixa Definitiva
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21/02/2024 07:23
Transitado em Julgado
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20/02/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006957-31.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: CALEGARI GRANITOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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06/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2023 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2023 18:44
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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02/06/2023 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntado(a) - 02/06/2023 16:07:04)
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24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2023 23:31
Despacho
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24/05/2023 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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24/05/2023 18:16
Alterado o assunto processual
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24/05/2023 17:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/05/2023 17:21
Declarada incompetência
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22/05/2023 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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