TRF2 - 5002332-31.2020.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
15/03/2024 20:46
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 19:33
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
13/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
30/01/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024
-
14/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002332-31.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO VIDA DO SACRAMENTO EIRELI EXECUTADO: MAURICIO DOS SANTOS SOARES EDITAL Nº 510012135302 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MERCADO VIDA DO SACRAMENTO EIRELI e MAURICIO DOS SANTOS SOARES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MAURICIO DOS SANTOS SOARES, (CPF/CNPJ: *12.***.*21-49); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 136778801, 132724740, 142511722, 136778810 e 132724731, inscrição(ões) nº 0001367788001, 0001327247400, 0001425117202, 0001367788100 e 0001327247301, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 188.905,01 (atualizado até 29/04/2020) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/12/2023. -
13/12/2023 22:24
Intimação por Edital
-
13/12/2023 22:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
-
11/12/2023 16:39
Expedição de Edital
-
16/11/2023 12:13
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/11/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
-
20/10/2023 13:59
Expedição de Carta pelo Correio
-
26/09/2023 13:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/09/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2023 15:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/08/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
-
15/08/2023 16:24
Expedição de Carta pelo Correio
-
17/07/2023 12:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/07/2023 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2023 12:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026803-07.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88, 91
-
26/06/2023 12:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023841-11.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88, 91
-
21/06/2023 11:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
15/06/2023 14:54
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
15/06/2023 14:54
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
15/06/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/06/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:25
Decisão interlocutória
-
04/05/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/03/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/03/2022 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/03/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 18:11
Decisão interlocutória
-
10/03/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 64
-
03/03/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 12:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/01/2022 23:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/01/2022 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 19:08
Decisão interlocutória
-
10/01/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/01/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/01/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/12/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/12/2021 14:00
Expedição de ofício
-
25/11/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 12:41
Expedição de ofício
-
01/10/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 17:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
21/09/2021 17:49
Juntado(a)
-
24/08/2021 16:49
Expedição de ofício
-
12/07/2021 09:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2021 20:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2021 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2021 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/06/2021 16:50:39)
-
14/06/2021 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/06/2021 16:01:22)
-
11/06/2021 14:58
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/06/2021 14:24
Juntado(a)
-
10/06/2021 14:23
Juntado(a)
-
07/06/2021 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2021 08:20
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
04/06/2021 11:01
Expedição de ofício
-
13/04/2021 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2021 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2021 20:01
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
12/03/2021 11:15
Juntado(a)
-
01/02/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 13:03
Decisão interlocutória
-
26/01/2021 13:46
Juntado(a)
-
21/01/2021 11:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2021 09:44
Juntado(a)
-
06/11/2020 14:50
Expedição de ofício
-
01/09/2020 12:25
Juntado(a)
-
26/08/2020 18:00
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
-
16/07/2020 14:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 14:29
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
15/07/2020 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 13:21
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
14/07/2020 03:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2020 04:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
15/05/2020 07:59
Intimação por Edital
-
14/05/2020 17:19
Expedido Edital - citação
-
11/05/2020 17:31
Expedido Edital
-
11/05/2020 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0026803-07.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
05/05/2020 16:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
29/04/2020 13:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/04/2020 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110058-78.2021.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Alex da Silva Ferreira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 10:15
Processo nº 5007462-42.2023.4.02.5102
Rui Maria Grabowsky Nunes
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Herbe de Almeida Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 14:57
Processo nº 5005910-52.2022.4.02.5110
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Everson Neiva Reis
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 10:06
Processo nº 5058249-15.2022.4.02.5101
Uniao
Risonete Antao de Lima
Advogado: Marcela Tedoldi Massena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 19:40
Processo nº 5058249-15.2022.4.02.5101
Risonete Antao de Lima
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 16:51