TRF2 - 5025675-41.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FANOEL BASTOS DE ARAUJO

CPF *30.***.*10-72

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 18/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 20/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5025675-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FANOEL BASTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 30/11/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2023 05:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2023 16:16

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2023 15:34

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2021 08:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:21

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - SECVPR -> AREC

  • 14/04/2021 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 09:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/04/2021 09:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2021 20:41

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 11/03/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2021 16:46

    Juntada de Petição

  • 09/02/2021 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/02/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/02/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2021 20:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/01/2021 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 11:05

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/01/2021 11:01

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 11/01/2021 10:40

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/12/2020 11:10

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 07/12/2020 13:14

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 28/11/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>

  • 27/11/2020 17:40

    Publicação de Pauta

  • 27/11/2020 14:59

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2020 19:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 13/07/2020 12:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/07/2020 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2020 15:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2020 15:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/06/2020 15:22

    Juntada de Petição

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/06/2020 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/06/2020 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/06/2020 11:02

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2020 10:55

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 05/06/2020 14:26

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 22/05/2020 17:55

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 19/05/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2020

  • 18/05/2020 18:58

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2020 15:13

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/05/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/05/2020 17:17

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 82

  • 15/10/2019 16:08

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/10/2019 16:08

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 15/10/2019 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/10/2019 14:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/10/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/10/2019 15:01

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2019 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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