TRF2 - 5069483-91.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 10:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2024 11:34
Determinada a intimação
-
01/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2024 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/07/2024 16:36
Expedição de ofício
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 11:26
Intimação por Edital
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069483-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510013142242 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA, PROCESSO Nº 50694839120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-71, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7022100863107, 7062102158990, 7062100299049, 7062104349300, 7022101861361, 7042106430371, 7042108090756, 7062103541630, 7062105582652, 7022101501667, 7042104608971, 7042104608629, 7041900242804 e 7041905113948, para crédito a favor da exequente de R$ 1.046.200,47, atualizado em 01/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
07/05/2024 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 10:55
Expedição de Edital - intimação
-
06/05/2024 07:29
Juntado(a)
-
11/04/2024 16:21
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 12:22
Intimação por Edital
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024
-
19/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069483-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510012189026 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA, PROCESSO Nº 50694839120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-71 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022100863107, 7062102158990, 7062100299049, 7062104349300, 7022101861361, 7042106430371, 7042108090756, 7062103541630, 7062105582652, 7022101501667, 7042104608971, 7042104608629, 7041900242804 e 7041905113948, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 942.218,95 (na data do ajuizamento - 12/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/12/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
18/12/2023 11:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 18/12/2023 11:57:49)
-
18/12/2023 11:52
Expedição de Edital - citação
-
18/12/2023 09:58
Determinada a citação
-
15/12/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 10:28
Juntada de Petição
-
21/10/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 13:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/10/2022 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2022 13:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/09/2022 13:03
Determinada a intimação
-
15/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 04:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 15:22
Determinada a citação
-
13/09/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001724-29.2023.4.02.9999
Hudson Teixeira Thurler
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 16:36
Processo nº 5002086-26.2020.4.02.5120
Serge Djino Lampanda
Uniao
Advogado: Julio Cezar de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2020 19:44
Processo nº 5079684-45.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bma Servicos de Pesquisas Cadastrais - E...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:24
Processo nº 5028726-60.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Giovanna Franco Ribeiro de Souza
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 16:23
Processo nº 5028726-60.2019.4.02.5101
Giovanna Franco Ribeiro de Souza
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2019 16:25