TRF2 - 5002185-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
28/02/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2024 20:57
Juntada de Petição
-
26/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002185-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/01/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/01/2024 16:59
Retirado de pauta
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002185-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 10:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2023 19:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 13:24
Determinada a intimação
-
13/10/2023 14:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
11/10/2023 19:49
Juntada de Petição
-
04/10/2023 09:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2023 19:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
06/09/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 13:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2023 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/07/2023 13:42
Juntada de Petição
-
21/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 16:38
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Processo Incidente: 0233935-82.2017.4.02.5101 (JF2R)
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21/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2022 16:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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29/03/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/03/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/03/2022 12:15
Juntada de Petição
-
25/02/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/02/2022 15:47
Determinada a intimação
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25/02/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2022 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 02339358220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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