TRF2 - 5018333-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:03
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018333142023402000020240708161350
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08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:26
Despacho
-
05/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2024 20:08
Juntada de Petição
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 16:56
Recurso Especial Admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 17:33
Juntada de Certidão
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16/05/2024 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2024 15:45
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2024 10:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
25/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018333-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 03 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
06/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/03/2024 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
05/03/2024 14:05
Juntada de Petição
-
29/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018333-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 03 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
30/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2023 12:04
Juntada de Petição
-
24/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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