TRF2 - 5011821-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 14:15
Transitado em Julgado
-
01/02/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011821-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JORGINEIA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 721
-
08/11/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/11/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/09/2023 19:54
Negado seguimento a Recurso
-
31/07/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030939-97.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Alianza Transportes e Logistica Ltd...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:02
Processo nº 5003661-20.2020.4.02.5104
Nilson Brito de Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 12:04
Processo nº 5003661-20.2020.4.02.5104
Nilson Brito de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2021 16:47
Processo nº 5001378-65.2022.4.02.5003
Paulo Sergio de Matos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:13
Processo nº 5029761-16.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Romero Engenharia Eireli
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:01