TRF2 - 5014351-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA

CNPJ: 14.792.053/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014351-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 06/12/2023 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/09/2023 18:36

    Despacho

  • 15/09/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2023 19:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50172511620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011776-43.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Fps Acabamentos LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5013247-94.2023.4.02.5001

Gabriel Mattedi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5068391-44.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fenix Servicos em Saude LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5030939-97.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Alianza Transportes e Logistica Ltd...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5003661-20.2020.4.02.5104

Nilson Brito de Carvalho

Os Mesmos

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2022 12:04

Exibir Processo