TRF2 - 5016808-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE ANDRADE VIDAL

CPF *79.***.*89-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/07/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016808-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO DE ANDRADE VIDAL ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48

  • 14/06/2024 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2024 07:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016808-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCELO DE ANDRADE VIDAL ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 01/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 06:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 19:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 21:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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