08/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5010425-11.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO (OAB ES014952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2021 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
06/10/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2021 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 33,63 em 26/06/2021 Número de referência: 822024
16/06/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2021 16:29

Denegada a Segurança
18/05/2021 09:19

Conclusos para julgamento
17/05/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2021 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2021 17:47

Juntada de Petição
15/04/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes - EXCLUÍDA
23/03/2021 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2021 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/02/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:21

Determinada a intimação
25/02/2021 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,35 em 08/08/2020 Número de referência: 708969
03/08/2020 05:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000629-95.2022.4.02.9999

Arlete de Freitas Picoli de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dermeval Cesar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000049-86.2020.4.02.5003

Vera Lucia Sereno da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:19

Exibir Processo

Processo nº 5002289-61.2021.4.02.9999

Joaquim Gomes de Moura Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adilson de Souza Jeveaux

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5005165-45.2021.4.02.5001

Condonal Servicos e Administracao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5023046-60.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

California Carioca Cafes LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2020 16:19

Exibir Processo