TRF2 - 5010578-68.2023.4.02.5001

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/02/2024 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/02/2024 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2024 09:32

Despacho

23/01/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/01/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 875

27/09/2023 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023 13:19

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2023 17:51

Conclusos para julgamento

22/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 12:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023 12:47

Determinada a citação

10/04/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 13:57

Distribuído por sorteio