TRF2 - 5017766-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

IRENE DIAS DE AQUINO

CPF *24.***.*62-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51031312820234025101/RJ

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/02/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 08:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51031312820234025101/RJ

  • 26/01/2024 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017766-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IRENE DIAS DE AQUINO ADVOGADO(A): ROMULO DIAS DE AQUINO (OAB RJ094636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUBDIRETOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA DIRAP - COMANDO DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/12/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 12/12/2023 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/12/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 14:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103131-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 29/11/2023 12:47

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/11/2023 12:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/11/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/11/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 16/11/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 14:05

    Despacho

  • 09/11/2023 20:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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