TRF2 - 5002159-67.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002159-67.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: OBADIAS OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA PONCE FERREIRA (OAB RJ199810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 740
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24/03/2023 04:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 15:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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16/02/2023 11:48
Distribuído por prevenção - Número: 50027554520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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