TRF2 - 5023949-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

CREMILDA SEABRA RODRIGUES

CPF *55.***.*49-53

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 25/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32

  • 01/08/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/04/2024 20:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/04/2024 14:46

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/03/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023949-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CREMILDA SEABRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/03/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/03/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 03/03/2024 22:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/02/2024 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 16:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/02/2024 18:45

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/02/2024 17:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 13/12/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023949-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CREMILDA SEABRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 07/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/09/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/09/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2023 05:42

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 12:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/09/2023 01:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50044457520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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