TRF2 - 5001705-34.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 06:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
18/01/2024 06:18
Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024
-
17/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/01/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/01/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/01/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/01/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001705-34.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIMONETE DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 742
-
27/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018850-19.2023.4.02.0000
Kariny Fernandes Cardoso Dantas
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 14:25
Processo nº 5091255-76.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Tl Rj Transportadora LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 13:47
Processo nº 5022014-58.2022.4.02.5001
Jose Antonio Narcizo de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5004773-14.2022.4.02.5117
Joyce Batista Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 22:36
Processo nº 5018194-62.2023.4.02.0000
Maria Luiza Fialho Malta
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 10:13