22/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 16:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/06/2025 13:03

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 06:41

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 19:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/12/2023 13:03

Intimação por Edital
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/03/2024
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/03/2024
18/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031902-56.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ALVO PINT EDIFICACOES E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 500002711800 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALVO PINT EDIFICACOES E COMERCIO LTDA - 05.***.***/0001-05, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.723,12, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50319025620194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00335/2019 e 00449/2019), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.723,12 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/12/2023.
14/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
07/12/2023 14:21

Expedição de Edital - citação
24/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 19:54

Decisão interlocutória
11/10/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 12/07/2023 13:56:14)
14/06/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 15:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 08:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 10:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
30/08/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 14:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/04/2022 22:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2021 15:50

Juntada de Petição
12/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 19:49

Juntada de Certidão
25/04/2021 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 20:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 10:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 18:40

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:13

Juntada de Certidão
27/02/2020 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/02/2020 19:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2019 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/12/2019 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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