TRF2 - 5022856-38.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALENILDO ALVES MOREIRA

CPF *31.***.*30-33

Advogados

FABRICIA PERES

OAB: 015958/ES

CPF *27.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 01/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051325-96.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051324-14.2024.4.02.9666/TRF (ALENILDO ALVES MOREIRA)

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-59 processada no TRF2 com o no. 50513241420244029666/TRF (ALENILDO ALVES MOREIRA)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-59 processada no TRF2 com o no. 50513259620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-59

  • 27/05/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 18:54

    Despacho

  • 27/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 16/05/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 29/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 15:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-59

  • 29/04/2024 15:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/04/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:54

    Despacho

  • 15/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 08/02/2024 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:11

    Despacho

  • 30/01/2024 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022856-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 884) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ALENILDO ALVES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA PERES (OAB ES015958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 884

  • 30/10/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/07/2023 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2023 19:00

    Intimado em Secretaria

  • 29/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 12/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 12/04/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 11:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/02/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/01/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/01/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/01/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 13:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/12/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALENILDO ALVES MOREIRA <br/> Data: 27/12/2022 às 16:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 13:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/07/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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