TRF2 - 5018932-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12ª VF DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 07:41

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 07:41

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2024 12:45

    Expedição de ofício

  • 21/02/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Declarado competente - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5018932-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ANDERSON CESAR DA SILVA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 06/12/2023 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/12/2023 05:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/12/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 16:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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