TRF2 - 5015926-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 00.252.799/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 17:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2024 08:58

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2024 08:56

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 13:03

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015926-67.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 500002711798  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 00.***.***/0001-03, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.259,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50159266720234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/7023-75), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.259,00 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 07/12/2023.    

  • 14/12/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 07/12/2023 14:21

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2023 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 11:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/07/2023 19:44

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 14:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2023 20:41

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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