TRF2 - 5013082-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
28/01/2025 11:16
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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25/10/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:40
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013082-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (OAB RJ057545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
16/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 12:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
29/06/2024 19:51
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2024 19:00
Sentença desconstituída - por maioria
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013082-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (OAB RJ057545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
15/03/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
13/12/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013082-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (OAB RJ057545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
30/10/2023 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/10/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
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25/10/2023 11:20
Alterado o assunto processual
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24/10/2023 08:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/10/2023 08:45
Determinada a intimação
-
23/10/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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