TRF2 - 5005049-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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10/10/2024 10:26
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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15/08/2024 20:24
Juntada de Petição
-
15/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005049-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/03/2024 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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01/03/2024 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/02/2024 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2024 20:11
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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09/02/2024 19:51
Juntada de Petição
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06/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005049-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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27/06/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 10:14
Distribuído por prevenção - Número: 50011892720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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