TRF2 - 5005402-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 16:42
Baixa Definitiva
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23/02/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/02/2023 16:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/02/2023 17:27
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/01/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005402-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA MULINARI ADVOGADO: SOFIA GLASHERSTER AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 393
-
04/11/2022 16:31
Juntado(a)
-
04/11/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 16:05
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2022
-
03/05/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005402-13.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00032153220098190044/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA MULINARI PROCURADOR: Sofia Glasherster AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/05/2022 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022
-
02/05/2022 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 00047693920124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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