TRF2 - 5027346-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 13:09
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 18:08
Juntado(a)
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27/04/2025 04:21
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 17:48
Juntado(a)
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13/09/2024 18:57
Juntada de Certidão
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11/07/2024 11:12
Juntada de Certidão
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/12/2023 13:03
Intimação por Edital
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027346-69.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GIEMAC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EDITAL Nº 500002721157 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GIEMAC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - 28.***.***/0001-06, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 22.569,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50273466920234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.149649.2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 22.569,70 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 12/12/2023. -
14/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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12/12/2023 17:25
Expedição de Edital - citação
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05/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 14:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 12:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/07/2023 16:06
Determinada a citação
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07/07/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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