TRF2 - 5026412-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
14/03/2024 13:12
Transitado em Julgado
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026412-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JURANICE DA PENHA OLIVEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2023 13:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 20:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073682-25.2023.4.02.5101
Valtecir Rodrigues de Oliveira
Chefe da Agencia do Inss Na Cidade do Ri...
Advogado: Wilson Magalhaes de Marins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 17:45
Processo nº 5004622-71.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Granterra Locacoes de Veiculos LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2023 18:26
Processo nº 5078303-65.2023.4.02.5101
Fatima Soledade Sequeira da Cruz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ariel Guimaraes Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 19:18
Processo nº 5027854-20.2020.4.02.5001
Maria Gueixa Industria de Vestuarios Ltd...
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Matheus Guerine Riegert
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2020 12:48
Processo nº 5018718-59.2023.4.02.0000
Vivian Matta Nunes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 19:01