30/04/2024 14:18

Baixa Definitiva
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:55

Determinada a intimação
12/04/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:44

Transitado em Julgado - Data: 11/04/202
11/04/2024 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50073707620234025001
13/11/2023 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
23/10/2023 18:18

Juntada de Petição
23/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:00

Determinada a intimação
23/10/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 11:38

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:32

Determinada a intimação
14/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2023 12:53

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:52

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Direito de Acesso à Informação
24/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:42

Juntada de Petição
08/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063761620234020000/TRF2
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2023 19:05

Juntada de Petição
16/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 10:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
26/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 13:11

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/06/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063761620234020000/TRF2
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/05/2023 15:35

Juntada de Petição
29/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 13:07

Concedida a Segurança
11/05/2023 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006376-16.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
11/05/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063761620234020000/TRF2
11/05/2023 14:38

Juntada de Petição
11/05/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50063761620234020000/TRF2
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:02

Juntada de Petição
24/04/2023 15:50

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 14:33

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 13:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/03/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/03/2023 Número de referência: 1027843
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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