TRF2 - 5006775-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 13:23
Baixa Definitiva
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24/04/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/03/2024 19:02
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006775-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/07/2021 10:55
Juntada de Petição
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20/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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11/06/2021 18:38
Juntada de Petição
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07/06/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/06/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2021 11:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50138219020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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