30/05/2025 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
30/05/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
28/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
28/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/04/2025 00:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/04/2025 13:08

Juntado(a)
24/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
21/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 100
21/03/2025 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/03/2025 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
27/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 164
26/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
18/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/02/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 21:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
30/01/2025 17:15

Juntada de Petição
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/12/2024 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 138
17/12/2024 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2024 16:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 15:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 12:08

Recebidos os autos do STJ
22/05/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023413592021402500120240522154807
22/05/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/04/2024 21:25

Juntada de Petição
02/04/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/03/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
20/02/2024 19:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 57
26/01/2024 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/09/2023 12:48

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 72
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/07/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
31/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
04/07/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/05/2023 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
25/05/2023 16:29

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
24/05/2023 16:01

Juntada de Petição
22/05/2023 21:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 28
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
18/02/2023 12:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
01/12/2022 20:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2022 13:03

Juntado(a)
01/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 127
25/08/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2022 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/08/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 19:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 19:27

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 15:04

Juntado(a)
23/06/2022 22:41

Sentença confirmada - por maioria
23/05/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/05/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/05/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 16
19/05/2022 11:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:41

Juntado(a)
19/05/2022 01:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023413-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 106
12/04/2022 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/12/2021 11:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
02/12/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2021 19:10

Juntada de Certidão
29/11/2021 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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