STJ - 5097956-87.2022.4.02.5101

19/03/2025 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 15:26

Transitado em Julgado em 19/03/2025

13/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1035148/2024 - EDcl na DESIS no

12/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035148 - EDcl na DESIS no AREsp 2752474 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 08:30

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT acolhidos - Petição Nº 2024/01035148 - EDcl na DESIS AREsp 2752474

04/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA apresentar resposta à petição n. 1035148/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1035148/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035148/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035148/2024

21/11/2024 17:03

Protocolizada Petição 1035148/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 22:00

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (AREsp às e-STJ fls. 1785/1788)

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 998844/2024 - DESIS

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998844 - DESIS no AREsp 2752474 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:40

Extinto o processo por desistência

10/11/2024 10:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998844/2024

10/11/2024 10:11

Protocolizada Petição 998844/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/11/2024

29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/10/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO